Na
comunidade dos países dos ibero-americanos, o ano de 2008
foi consagrado pelos chefes de Estado e de governo como o “Ano
Iberoamericano de Museus”. Uma agenda com a participação
de 22 nações, envolvendo mais de 900 eventos, incluindo
exposições, seminários, palestras, visitas
especiais e espetáculos culturais foi produzida e lançada
no começo do ano.
Além
disso, o ano de 2008 foi vincado por notáveis marcos de memória:
foram comemorados os 200 anos da transferência da família
real portuguesa para o Brasil e nessa esteira um expressivo conjunto
de gestos civilizatórios, como a criação do
Jardim Botânico, do Banco do Brasil, da Biblioteca Nacional,
do Museu Real e outros; foram comemorados também os 100 anos
da imigração japonesa; os 50 anos do Seminário
Regional da Unesco sobre o papel educacional dos museus, realizado
no Museu
de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro; os 40 anos do movimento
libertário que eclodiu em 1968 e que no Brasil tem seu marco
de memória na passeata dos 100 mil, realizada no dia 26 de
junho no Rio, ocasião em que um dos seus participantes, o
ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, completava 26 anos. Nesse
mesmo ano (1968), a reação das forças conservadoras
produzia o AI 5, endurecia o regime militar e iniciava os chamados
anos de chumbo. Em 2008 foramcomemorados ainda os 20 anos da
promulgação da denominada Constituição
Cidadã.
Como
se vê, motivos não faltaram para se pensar e repensar
os lugares de memória (temporais e espaciais) e seus vínculos
com a produção de esquecimento, poder e resistência.
Por mais importantes que tenham sido as antropofagias da memória
do passado, há, pelo menos no mundo dos museus, um fato que
representa uma eclosão de novidade, uma explosão de
futuro. Estamos nos referindo à criação do
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e à aprovação
do Estatuto Brasileiro de Museus, no dia 18 de dezembro de 2008.
Se há
um gesto cultural, político, econômico e social que
a partir de 2008 possa projetar-se no futuro como uma novidade,
e ainda assim possa articular passado e presente, esse gesto pode
ser compreendido como a criação do Ibram, expressão
potencializada dos museus e da museologia no Brasil, espaço
criativo de sonhos e utopias, memória que fabula a memória
futura.
Os museus resultam de projetos que articulam no mesmo tempo e no
mesmo espaço as relações entre poder e memória.
Nesse
sentido, pode-se afirmar que em todos os museus estão presentes
e articulados entre si projetos políticos e projetos poéticos,
projetos que podem servir para conformar e domesticar as vontades
ou para afirmar as liberdades e transformar as realidades.
A criação
do Ibram, somada a aprovação do Estatuto de Museus,
está sem dúvida situada entre os mais expressivos
acontecimentos na história dos museus no Brasil nos últimos
200 anos. Trata-se de uma ação sem precedente no campo
museológico. O ano da reinvenção das utopias
brasileiro e evidencia a realização de um trabalho
de longo fôlego, dedicação
e perseverança realizado por equipe qualificada e construído
por intermédio de um diálogo bem alinhavado entre
o governo
federal e a sociedade civil, entre o Poder Executivo (Ministério
da Cultura e Ministério do Planejamento) e o Poder Legislativo
(Câmara e Senado). Trata-se do estabelecimento singular de
uma política de memória que tem suas bases assentadas
numa nova imaginação museológica, criativa
e criadora.Trata-se,
por fim, de um projeto político e poético que redesenha
utopias e ressignifica o passado, o presente e o futuro.
O universo
dos museus brasileiros está em expansão e em movimento.
Quando a família real portuguesa chegou ao Brasil, em
1808, existia por aqui apenas um museu; cem anos depois (1908),
existiam por aqui 10 ou 12 museus. Expansão pequena. Movimento
lento. Em dezembro de 2008, de acordo com os dados do Cadastro Nacional
de Museus, existiam no Brasil 2.607 museus. Expansão extraordinária.
Movimento acelerado. A maioria absoluta desses museus foi criada
após a segunda metade do século XX.
Parece
importante reforçar alguns números que mostram a força
do museus brasileiros. Somos hoje a 6a- maior rede de museus do
mundo. Nossas instituições preservam mais de 200 milhões
de bens culturais, gerando mais de 40 mil empregos diretos. Entre
2001 e 2007 os museus movimentaram mais de R$ 1,5 bilhão,
impulsionado pelo salto de 2003 a 2008 de 15 milhões para
29 milhões de visitantes por ano. Tudo isso indica a vitalidade
do campo museal e a decisão acertada de criação
do Ibram, cujos principais objetivos são: promover e assegurar
a implementação de políticas públicas
para o setor; divulgar e difundir os acervos musealizados e passíveis
de musealização; qualificar e valorizar os trabalhadores
de museus; estimular e apoiar a criação de instituições
museológicas; promover e apoiar processos educacionais e
linhas de pesquisa na área dos museus; estimular
ações que visem à comunicação,
à preservação e à gestão do patrimônio
cultural musealizado e garantir o direito das comunidades organizadas
de participarem dos processos de definição do patrimônio
a ser musealizado.
A criação
do Ibram é o epílogo de um ciclo marcado pelo lançamento
da Política Nacional de Museus (PNM), em 2003, e a abertura
de um novo horizonte de trabalho e, portanto, o início de
novos desafios. Nos últimos cinco anos, o panorama museal
brasileiro
passou por profundas e aceleradas mudanças. Da inexistência
de uma política pública que orientasse a ação
do Estado no campo
museal, da falta de informações e de reconhecimento
das especificidades do setor, da escassez de recursos orçamentários
passou-se a uma situação promissora, ainda que longe
de ser a ideal. O programa de governo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva levado pelo Ministério da Cultura, hoje dirigido
pelo ministro Juca Ferreira, reconheceu e tratou o setor dos museus
como diretriz política na área do patrimônio
e da memória, reforçando a importância de se
estruturar uma política específica, valorizando o
patrimônio cultural musealizado, reconhecendo o seu valor
estratégico na afirmação de identidades locais,
regionais e nacionais e
apontando a necessidade de promover a reestruturação
do setor.
O nascimento
do Ibram impõe novos desafios. Em primeiro lugar, será
necessária uma readaptação do campo museológico
a essa nova realidade, o que implica, entre outras coisas, ajustes
de práticas, de mentalidades e de interlocução.
Será necessário investir no ingresso de novos quadros
para o mundo dos museus, garantindo maior poder de realização
do Ibram, maior capacidade de gerenciamento dos programas, projetos
e ações sob sua responsabilidade e também a
sua projeção segura num futuro em movimento.
Um
outro desafio a ser enfrentado são a modernização
dos museus e o cumprimento de suas funções educacionais
e sociais, com a valorização das áreas de preservação,
comunicação e pesquisa. Para isso, é necessário
investir na ampliação do orçamento público
federal visando à melhoria da gestão da política
de museus.
É
importante registrar que, nos anos de 2001 a 2003, o investimento
total anual foi de R$ 20 milhões; após a implantação
da
PNM, os investimentos foram crescentes, chegando em 2007 a mais
de R$ 116 milhões. A meta do Ibram é ampliar os recursos
orçamentários em mais R$ 120 milhões. Para
isso o apoio à criação do Fundo Nacional de
Desenvolvimento dos Museus (FNDM),
cujo projeto está em tramitação no Congresso,
é fundamental.
Os desafios
e os planos de trabalho do Ibram para os próximos anos são
muitos e passam: pelo enraizamento social da PNM, pela
ampliação da acessibilidade nos museus e pelo desenvolvimento
do Programa Ibermuseus, do qual fazem parte o Cadastro
Ibero-americano de Museus e o Observatório Ibero-americano
de Museus. Além disso, é fundamental criar uma rede
de museus de
arte contemporânea capaz de promover a articulação
entre artistas, museus de arte contemporânea e museus vinculados
aos movimentos sociais e de criar programas de intercâmbio
ampliado (dimensão nacional e internacional) de artistas
residentes com atuação em comunidades populares.
Será
igualmente importante desenvolver programas de aquisição
de acervos para os museus do Ibram — incluindo, evidentemente,
a produção de arte contemporânea, os acervos
históricos, antropológicos e outros — e investir
nas melhores condições físicas e ambientais
dos imóveis que abrigam os museus. Ao lado desses desafios,
o Ibram desenvolverá o trabalho iniciado pelo Departamento
de Museus e Centros Culturais (Demu), anteriormente ligado ao Iphan:
dará continuidade ao mapeamento da diversidade museológica
brasileira e ao programa de formação profissional,
incluindo bolsas e estágios; realizará fóruns,
debates e seminários sobre os museus no mundo contemporâneo;
desenvolverá projetos e programas sobre a “poiesis”
dos museus; consolidará a Rede Museus, Memória e Movimentos
Sociais; desenvolverá um programa editorial consistente e
inovador e ampliará
o programa de apoio a museus comunitários, ecomuseus, museus
indígenas e museus de comunidades quilombolas.
O Ibram
abre um novo ciclo, uma nova semeadura. Nesse sentido, podemos afirmar
que o instituto renova a utopia museal, não como utopia conservadora
que prega o fim da utopia e o fim da história, mas como uma
utopia crítica que ressignifica a memória e reinventa
agora o futuro. Nesse quadro, as parcerias são fundamentais.
Vida longa para o Ibram!
*Antropólogo e diretor do Demu/Iphan
** Museólogo e coordenador técnico do Demu/Iphan
***Arquiteta e coordenadora do Núcleo de Arquitetura e Design
do Demu/Iphan
****Administradora e gerente de Articulação e Fomento
do Demu/Iphan
JORGE BISPO |