O
dia 08 de Dezembro de 2009 entra para a história da cultura
de Foz do Iguaçu. Depois de mais de 20 anos de luta do movimento
cultural é aprovado o projeto de lei nº 162/2009 que
cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC), instrumento de democracia
e aplicação de política pública de cultura
para a cidade. Os Sistemas Municipais de Cultura que deverão
ser criados em vários municípios brasileiros hoje
fazem parte de uma discussão proposta pelo Ministério
da Cultura e é uma das condições para participação
no Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Com
a aprovação da PEC 150 na Câmara dos Deputados
em setembro, foi dado um passo importante para a aumentar a participação
da cultura como uma das bases de sustentação socioeconômicas
em nosso país e com a aprovação anterior do
Vale Cultura podemos dizer que foi um ano significativo para a cultura
do país. É claro que essa discussão que dura
décadas ainda tem muita lenha pra queimar, mas sempre é
importante lembra cada passo em direção a uma cultura
democrática e de gestão co-participativa, assim conseguimos
formar cidadãos mais conscientes e humanos e ao mesmo tempo
respeitar esse setor que já representa mais de 7% do nosso
PIB, quanto ao SMC, tenho orgulho de ter participado da elaboração
desse documento desde o início com demais artistas dessa
cidade e ter feito parte da contribuição construída
pelo poder público, mas acredito ser importante lembrar mais
uma vez que essa luta não começou hoje e nem tão
pouco esse ano, mas a muitos anos atrás por diversos militantes
da cultura, muitos já não estão mais em Foz
do Iguaçu, mas com certeza tiveram sua importante participação,
como podemos ver foi uma construção coletiva.
Parabéns ao vereador Nilton Bobato pela luta na construção
do projeto, parabéns ao prefeito municipal por encaminhá-lo
a Câmara de Vereadores, parabéns a todos os militantes
da cultura e parabéns a toda a sociedade civil e que ganha
esse importante instrumento de ação cultural.
“Que os deuses da cultura e de todas as artes abençoem
esse povo”
O link para acessar o texto da lei 162/2009 que cria o SMC é:
http://www.cmfi.pr.gov.br/pdf/projetos/989.pdf
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