•
Introdução a Economia da Cultura – Considerações
gerais sobre a Arte e a Cultura. A importância da Indústria
Cultural e seu impacto na economia. Principais dificuldades da
produção cultural. Os números da indústria
da cultura no Brasil e no Mundo.
• Planejamento - Conceituação de planejamento
e sua importância. Formas de planejamento aplicado ao setor
cultural. A definição dos objetivos e metas de um
projeto cultural. A construção do planejamento estratégico.
A Identificação do público alvo. Noções
gerais sobre formatação de projetos culturais.
• Leis de Incentivo à Cultura - Principais fontes
de financiamentos para projetos culturais. A evolução
histórica das Leis de Incentivo à Cultura no Brasil.
Apresentação geral da Lei Rouanet. Apresentação
do PRONAC. O que é o mecanismo do Mecenato e o FNC. Aspectos
jurídicos e a mecânica de aprovação
de projetos culturais junto ao SEFIC
Módulo
02 - Captação de recursos para projetos culturais
– O funcionamento do Mecenato na Lei Rouanet
•
Leis de Incentivo à Cultura – Detalhamento do Mecenato
da Lei Rouanet. A gestão de recursos dos projetos da Lei
Rouanet. A abertura de conta bancária exclusiva e a movimentação
dos recursos.
• Marketing Cultural - Conceituação de Marketing.
O mecenato e sua evolução histórica. O surgimento
do patrocínio cultural e suas características. Conceituação
de patrocínio, doação, apoio, promoção
e parceria. O que leva uma empresa a investir em cultura. O valor
agregado e o retorno institucional.
• Captação de Recursos - O planejamento para
o trabalho de captação de recursos. O perfil do
captador de recursos. Técnicas e estratégias de
abordagem e prospecção. O check-list para a captação
de recursos. O processo de negociação. Noções
gerais sobre contrato de patrocínio.
Módulo
03 - Políticas Públicas para Cultura – Conhecendo
o Sistema Nacional de Cultura
•
Leis de Incentivo a Cultura – O Fundo Nacional de Cultura
e sua utilização pelo poder público e pelas
entidades sem fins lucrativas. O cadastramento de projetos culturais
junto ao SALIC WEB e o SINCOV. Apresentação dos
formulários e documentos necessários.
• Política Cultural – Estrutura do poder Público
na área da cultura. O Ministério da Cultura e seus
órgãos. As Secretaria de Estado da Cultura e sua
estrutura administrativa. O funcionamento e às diferenças
entre Fundações Culturais, Secretaria Municipais
de Cultura e Departamentos de Cultura nos municípios. O
papel do poder público na área da cultura segundo
a legislação. Aspectos constitucionais e jurídicos.
Noção Geral da Lei de Responsabilidade Fiscal e
da Lei Federal de Licitações - Nº. 8.666/93
• Política Cultural – Apresentação
do Sistema Nacional de Cultura - SNC. Histórico e principais
características. Plano Nacional de Cultura – PNC.
Histórico e base legal. Apresentação do Sistema
Federal de Cultura e do Plano Federal de Cultura. A organização
e realização da Conferência Nacional de Cultura.
Principais programas de incentivo mantidos pelo Governo Federal
para o setor cultural. Apresentação do Programa
Cultura Viva. O que são Pontos de Cultura. A PEC 150 e
os principais PL em tramitação no Congresso Nacional.
Novidades do MinC: O Vale Cultura e o Selo Cultura para patrocinadores.
Módulo
04 - Cultura e Terceiro Setor – A Prestação
de Contas dos Projetos Culturais
•
Introdução ao estudo do Direito – Fontes do
Direito. Noções gerais sobre personalidade e capacidade
jurídica. Definição de pessoas físicas
e jurídicas segundo a legislação. Tipos de
pessoas jurídicas e sua características. Como instituir
uma pessoa jurídica sem fins lucrativos e a documentação
necessária. A diferença entre uma Associação
e Fundação.
• Legislação Para o Terceiro Setor –
O que é uma OSCIP. Apresentação da Lei nº.
9.790/99 e sua principais características. Vantagens de
uma OSCIP. Considerações gerais sobre o terceiro
Setor. Conceituação do Terceiro Setor e o seu papel
no desenvolvimento da sociedade. A arte e a cultura como instrumentos
de atuação do terceiro setor.
• Leis de Incentivo à Cultura – O Fundo Nacional
de Cultura e as forma de celebração de convênio
junto ao poder público. Legislação aplicada
aos convênios. A prestação de contas para
projetos da Lei Rouanet (FNC e Mecenato).
Módulo
05 - Gestão de Projetos Culturais – Legislação
e Cultura
•
Introdução ao estudo da Gestão – O
Perfil do Gestor Cultural, sua formação e sua características.
Conceituação de agente cultural, produtor cultural
e gestor cultural. Etapas da produção cultural.
Princípios administrativos e os instrumentos de gestão.
Tipos de Gestão e principais correntes de pensamento.
• Legislação aplicada ao setor cultural –
Noções gerais do Código de Defesa do Consumidor.
O uso de espaços públicos na organização
de projetos culturais. Principais preocupações do
produtor cultural na utilização dos espaços.
Documentação para promoção de eventos
e espetáculos públicos. O atendimento médico
e a segurança dos espaços. Planos de seguros voltados
especialmente para o setor cultural. O recolhimento de taxas e
impostos. A contratação de artistas estrangeiros.
Noções gerais sobre contratos.
• Direito Autoral – Fundamentos constitucionais. Direito
Autoral e a Propriedade Intelectual. Direito moral e o direito
patrimonial do autor. Apresentação da Lei Federal
nº. 9.610. O registro de obras e textos. Noções
Gerais sobre o uso de direito de imagem. O recolhimento do ECAD
e do SBAT.
Módulo
06 - Planejamento de comunicação para projetos culturais
•
Introdução ao estudo da Comunicação
e Jornalismo Cultural – Definição de Comunicação
e sua importância na organização social. Forma
de Comunicação. Conceituação de Semiótica
e sua características. A arte como forma de comunicação
e expressão. A indústria cultural segundo a Escola
de Frankfurt. Definição de mídia e comunicação
de massa. O Jornalismo Cultural. Características e particularidades.
O papel do jornalista cultural e seus dilemas. Apresentação
dos principais veículos de imprensa na área da cultura.
A Internet e a comunicação alternativa.
• Assessoria de Imprensa – O Perfil do profissional
de comunicação para o trabalho de assessoria de
imprensa e a delimitação do campo de atuação
do assessor de imprensa. Instrumentos para o trabalho de assessoria
de imprensa. Particularidades no trabalho de assessoria de imprensa
para projetos culturais. Principais diferenças na atuação
do assessor de imprensa, do publicitário e do relações
públicas.
• Instrumentos para o desenvolvimento da Assessoria de Imprensa
– A produção do press-release e a relação
com os profissionais da imprensa. Apresentação de
alternativas para a assessoria de imprensa de projetos culturais.
A função da publicidade e a propaganda em um projeto
cultural.
Módulo
07 - Produção executiva para projetos audiovisuais
– Entendendo a Lei do AudiovisualProdução
executiva para projetos audiovisuais
•
Política Cultural – Estrutura de funcionamento do
MinC no setor audiovisual e da ANCINE. Procedimentos para o cadastro
de Produtor Audiovisual junto a ANCINE. A emissão do CPB.
Noções Gerais sobre o uso de Direito de Imagem.
• Lei do Audiovisual – A captação de
recursos para projetos audiovisuais. Apresentação
da Lei Federal Nº. 8.685 e os aspectos jurídicos.
Apresentação dos principais mecanismos de apoio
da Lei do Audiovisual. Procedimentos para inscrição
de projetos audiovisuais na Lei do Audiovisual e na Lei Rouanet.
Tramitação para aprovação de projetos
junto a Lei do Audiovisual e da Lei Rouanet. A criação
dos FUNCINES e o uso do FSA. O artigo 39 da medida provisória
2.228/01. A Lei Federal 10.179 e a conversão de títulos
da dívida externa. Apresentação dos Programas
de Apoio e Incentivo ao Audiovisual mantido pelo Governo Federal.
• Gestão Cultural – Gestão de Projetos
Audiovisuais e as principais características. A concepção
do roteiro e o planejamento para captação de imagens.
Preocupações da pós-produção
e a finalização de produtos audiovisuais.
Módulo
08 - O Desenvolvimento de projetos de Patrimônio Cultural
Material e Imaterial – Gestão de acervos
• Patrimônio Cultural Material – Conceituação
de patrimônio e evolução histórica.
Base legal da criação do patrimônio e o papel
do estado nas ações de preservação.
O que é Bem Cultural e suas particularidades. Conceituação
de patrimônio e suas categorias. Definição
e diferenciação de Patrimônio Material e Imaterial.
O Tombamento. Características e legislação
aplicada ao patrimônio material. Programas especiais mantidos
pelo poder público voltado ao patrimônio cultural.
Apresentação do Programa Monumenta e o PAC do Patrimônio
Cultural. A estrutura do IPHAN e sua evolução.
• Gestão de acervos - Conceituação
de Museus e sua evolução histórica. Tipologia
de museu. O colecionismo e tipos de coleções. O
plano museológico. O espaço físico para museus
e suas características. A montagem das exposições
e a manutenção dos acervos. Relação
acervo x público. Apresentação do Sistema
Nacional de Museus. O IBRAM e sua estrutura legal.
• Patrimônio Imaterial – A identidade e a diversidade
cultural. Conceituação de Patrimônio Cultural
Imaterial e sua evolução. Legislação
brasileira e programas de fomento. Metodologia de inventário
e pesquisa aplicada ao Patrimônio Imaterial. O Tratado de
Diversidade Cultural da UNESCO.
